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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Servidor público. Controvérsia a respeito da relação jurídica que existiu entre as partes.
Competência justiça do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 18:05
Equiparação salarial. Atendimento ao cliente estrangeiro. Diferença apenas no idioma falado( inglês e espanhol).
Ação agravo de instrumento em recurso de revista. Sumaríssimo.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Horas extras. Trabalho a domicílio.
O empregado que trabalha em seu domicílio, sem um mínimo de fiscalização e controle de horário, não tem direito à percepção de horas extras. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Direito do trabalho.
Trabalho em condições análogas à de escravo. Recurso atentatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:05
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Tutela antecipada. Reintegração no emprego.
Doença ocupacional. Estabilidade da pré-aposentadoria. garantias remuneratórias contratuais e normativas, inclusive plano de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:45
Aplicação às execuções no processo do trabalho. Horas de percurso. Supressão.
Norma coletiva. Adicional de insalubridade. Matéria fática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:05
Horas extras. Compensação de jornada. Descontos salariais. Devolução.
Seguros de vida e caixa beneficente. Horas de sobreaviso. Uso de bip. plantões.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:55
Trabalhador rural. Trabalho por produção. Adicional. Ausência de prequestionamento.
Intervalo intrajornada de duas horas, fracionado em uma hora para o almoço e uma hora para o café.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:44
Acidentes de trabalho crescem no interior paulista
Cidades de Campinas, Sorocaba e Presidente Prudente lideram altas observadas no interior; Entenda as obrigações do empregador e direitos do empregado.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:21
Trabalho com serpentes é atividade de risco
Técnico de serpentes teve o polegar direito picado por uma cobra venenosa durante o trabalho. A
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:17
Recurso extraordinário. Decisão que se ajusta à jurisprudência prevalecente no STF.
Consequente inviabilidade do recurso que a impugna. Subsistência dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Júri. Homicídio (CP, art. 121, "caput"). Decisão contrária à prova dos autos. Negativa de autoria.
Veredicto com suporte no conjunto probatório. Princípio da soberania do Júri Popular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Estabilidade provisória por alegada doença do trabalho.
Nexo causal não comprovado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:26
Trabalho prestado por meio de aplicativos
Por Paulo Sergio João.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:34
O financiamento de litígios por terceiros tem se tornado uma prática para o suporte financeiro em disputas judiciais
Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:45
Microsoft fica obrigada a prestar suporte técnico a todos os consumidores de seus produtos após ação do MPF
Justiça considerou abusiva cláusula de contrato em que empresa se isentava de atender clientes que compravam equipamentos com seus softwares pré-instalados
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 16:40
MP obtém liminar que obriga Walmart a dar suporte ao cliente em caso de defeito em produto
Walmart terá que pagar multa de R$ 10 mil para cada caso de descumprimento em que o supermercado não dê suporte ao cliente com produto defeituoso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Adicional de insalubridade. Operadora de teleatendimento.
Dano moral. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:17
Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.
Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.